50.494.364 DONIZETE RODRIGUES GONCALVES

PROPOSTA COMERCIAL DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE COMPUTADOR

DOCUMENTO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMERCIAIS (DETC)

Proposta 65324012 {{ oportunidade.propostaAberta.sigla }} – {{ oportunidade.campoCustomizado(196507) | raw }}

Emissão: {{date('d/m/Y')}} - {{ 'now'|date('d/m/Y') }}

Validade: 30/10/2026 {{ oportunidade.propostaAberta.dataExpiracao }}

Contato Comercial:

MOBUSS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - 53.880.038/0001-62

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Sistema Licenciado/Modalidade

Sistema Licenciado: Mobuss Construção

Modalidade: Licença de Uso Temporária (LUT)

Período da Licença: 1 (um) Mês

Mobuss Construção

O Mobuss Construção é tudo o que sua empresa precisa para gerenciar obras com mais agilidade, controle e custos reduzidos. A solução foi desenvolvida para coletar em tempo real, dados que servirão como subsídio para redução de custos, otimização das equipes, aumento da produtividade e tomadas de decisão com mais qualidade e agilidade na sua obra ou empreendimento.

Os módulos disponíveis, suas funcionalidades e os requisitos mínimos para o seu correto funcionamento do sistema estão disponíveis em https://help.mobuss.com.br/construcao/. Mediante o aceite deste instrumento pelo CLIENTE, o mesmo atesta sua concordância sobre as condições técnicas do Sistema Licenciado pela MOBUSS.

Investimento

Licenciamento de Uso Temporário (LUT)

Total investimento mensal: {{ oportunidade.propostaAberta.valorMrr|moeda(2, oportunidade.propostaAberta.moeda) }}

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O valor total de Licenciamento apresentado neste quadro refere-se ao licenciamento temporário, por um mês, destes módulos, nos limites especificados.

Condições de Pagamento

O faturamento do valor do Licenciamento de Uso Temporário do Software será realizado mensalmente, com início a partir da data de início do faturamento fixada no presente e/ou contrato, aquele que ocorrer primeiro, independentemente da conclusão da implantação das respectivas licenças/módulos, caso houver, salvo quando ocorrer eventuais atrasos dos serviços por culpa única e exclusiva da MOBUSS.

- Início do faturamento: {{ oportunidade.campoCustomizado(196510) }}

- Forma de pagamento: {{ oportunidade.propostaAberta.metodoPagamentoMrr.descricao }}

Os valores pagos do contrato em relação ao Licenciamento de Uso Temporário do Software serão reajustados periodicamente, a cada 12 (doze) meses, pelo INPC-IBGE acumulado do período ou por outro índice que venha legalmente a substituí-lo, não comportando a redução de valor, caso auferido índice negativo.

Vigência Mínima

A vigência mínima do contrato será de {{ oportunidade.campoCustomizado(196509) }} meses/faturamentos, a contar a partir da assinatura do presente e/ou contrato, aquele que ocorrer primeiro, até o atingimento do faturamento mínimo, com renovação automática, por períodos sucessivos de {{ oportunidade.campoCustomizado(196509) }} meses.

Ocorrendo a rescisão motivada pelo CLIENTE, antes da conclusão da vigência mínima estipulada para o SISTEMA,  ficará o CLIENTE obrigado ao pagamento do valor atualizado do desconto concedido, bem como o pagamento de multa contratual para a MOBUSS, equivalente ao valor mensal faturado a título de LUT do respectivo SISTEMA, multiplicado por 30% (trinta por cento) do número de meses que restam para a conclusão da vigência mínima prevista para o mesmo.

Suporte

A aquisição do Mobuss Construção dá acesso aos serviços de suporte da aplicação para usuários e área de TI.

Os canais de atendimento estão disponíveis no link https://help.mobuss.com.br/construcao/ .

Condições Gerais

• RESPONSABILIDADES – ATENDIMENTO: Suporte Técnico: MOBUSS | Prestação de outros serviços (quando eventualmente contratados): MOBUSS.
• Por se tratar de um licenciamento de uso temporário, encerrado o contrato, deixa o CLIENTE de ter acesso e direito de uso do SISTEMA.
• O cliente declara ter visualizado e aceito a relação de características, ferramentas e funcionalidades de cada MÓDULO licenciado disponíveis no link https://help.mobuss.com.br/construcao/.
• O  cliente declara ter recebido relação de Dispositivos Móveis Homologados bem como tem ciência sobre os requisitos para homologação de novos equipamentos disponíveis no link https://help.mobuss.com.br/construcao/.
• O DATA CENTER é disponibilizado pela MOBUSS. Considerando que o armazenamento de dados ocorrerá em ambiente web configurado no conceito de computação em nuvem (Cloud Computing).
• Implantação:
  • Dispositivos Móveis: implantação do Mobuss Construção, o cliente deverá adquirir dispositivos móveis homologados para a aplicação Mobuss Construção.
  • Para Servidor (Hosting externo de infraestrutura e dados): a infraestrutura de servidores utilizada pelo cliente ficará totalmente instalada no Data Center da MOBUSS, sem precisar, portanto, instalar nenhum servidor. A acessibilidade do ambiente será através de uma interface web (Portal).
• Todos os impostos nacionais estão considerados nos valores explícitos nesta proposta comercial, ressalvando-se eventuais tributos criados ou modificados após a assinatura deste instrumento, os quais serão ajustados nos termos da legislação pertinente.
• Licença de Uso Temporário dá direito de utilização de até 100Gb na base de dados para armazenar seus documentos (como imagens, PDF, DWG, DOC, XLS, Relatório de Certificação de Atas ) que são coletados através das funcionalidades Anexos, Biblioteca ou Evidências. Se o consumo ultrapassar o limite de 100Gb o cliente será informado e sua fatura terá um acréscimo mensal conforme tabela vigente.
• AS PARTES, na figura de seus sócios e representantes legais que assinam este documento, na qualidade de titular dos dados pessoais, declaram por livre manifestação, que anuem e autorizam o tratamento de seus dados pessoais pela parte contrária, nos termos e ditames trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), para as finalidades descritas neste instrumento, em observância aos procedimentos preliminares relacionados ao contrato que venha a ser formalizados pelas mesmas. Demais condições relacionadas ao tratamento de dados pessoais efetuados pelas PARTES observar-se-ão os compromisso próprios descritos no contrato de licença de uso de sistema de computador.
• Na hipótese de as PARTES não formalizarem contrato relacionado à presente proposta, estes deverão efetuar a eliminação dos respectivos dados tratados na forma prevista na legislação, salvo se houver a necessidade de conservação dos mesmos em cumprimento à LGPD.
• As PARTES declaram ainda, para todos os fins de direito, que estão regularmente representadas e que a(s) pessoa(s) que assina(m) e rubrica(m) todas as páginas do presente instrumento e seus anexos, se houver, tem poderes para assumir as pretensões aqui pactuadas.
• As PARTES tomam por válidas entre si para todos os fins de direito, nos termos do §2º, do art. 10, da MP 2.200-2/2001, os documentos eletrônicos - incluindo mensagens - trafegados entre contas corporativas de correio eletrônico, bem como por Whatsapp de números utilizados por seus sócios, representantes e colaboradores.
• Este instrumento é assinado eletronicamente pelas PARTES, que reconhecem a autenticidade e integridade do presente documento eletrônico, admitindo o mesmo como válido para todos os fins de direito, nos termos do §2º, do art. 10, da MP 2.200-2/2001.

Blumenau/SC, {{ 'now'|date('d/m/Y') }}

TESTEMUNHAS: